Património Geológico Português. Geoconservação e Geoturismo

                Património Geológico Português. Geoconservação e Geoturismo.

1.      Breve Enquadramento de Alguns Aspectos Históricos  

Para esta actividade vale compreender os passos e os processos que Portugal conheceu ao longo da sua história em sede do Património Geológico Português, Geoconservação e Geoturismo, embora, de forma resumida e, eventualmente, menos acabada.

As preocupações com a protecção da natureza remontam desde 1911 em Portugal dando origem à criação da Associação Protectora da Árvore (1970ª). Entende-se que até 1970 não havia no ordenamento juridico português alguma base legal que consagrasse à Conservção da Natureza, sem prejuízo, obviamente, da existência de uma legislação dispersa tornada pública em 1918, 1919, 1929 e 1931. A criação de uma Parque Nacional era em 1936 uma medida inovadora prevista no Regulamento da Caça em Angola.

Em 1957 é publicado um Regulamento de Caça de Angola que previa a criação de 4 zonas de protecção: Parques Nacionais, Reservas Naturais Integradas, Reservas Parciais e especiais. Em 1970 é publicada a Lei 9/70 de 19 de Junho que atribui ao governo a incumbência de promover a protecção da natureza e dos seus recursos em todo o território.  Em 1971 foi criada a comissão Nacional do Ambiente, uma estrutura permanente no âmbito da Junta Nacional de Investigação científica e Tecnológica. Neste ano é criado o Parque Nacional da Peneda—Gerês que se pensa ser uma das primeiras consequências de tomada de consciência sobre a Protecção da Natureza.

Em 1975 surge no seio do Ministério do Equipamento Social a Secretaria de Estado do Ambiente e sob sua responsabilidade, o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico. A 25 de Abril de 1976 o art. 9º da Constituição Portuguesa, entre as tarefas do Estado, refere: “Proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território”. Em 1976 através do Dec-Lei nº 613/76 de 27 de Julho era prevista a criação de:

a)      Reservas naturais;

b)      Reservas naturais parciais;

c)      Reservas de recreio;

d)     Paisagens protegidas;

e)      Objectos, conjuntos sítios e lugares classificados;

f)       Parques naturais.

O Ministério do Ambiente e Recursos Naturais é criado em 1990. Segue-se depois o Plano Nacional da Política de Ambiente. Em 2001 é aprovada a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade.

2.      Reflexão Sobre o Geoturismo

Em Angola o conceito de geoturismo não é em muitos círculos, inclusivé, académicos familiar. Por essa razão entendeu-se trazer à liça essa matéria para apelar para a sua importância.

Em Portugal as actividades integradas no Programa Geologia no Verão _Ciência Viva_ podem ser consideradas como potenciadores de geoturismo. Para melhor entendimento do conceito em reflexão vale dizer que geoturismo é um tipo de turismo que mantém ou reforça as principais características do local a ser visitado, concretamente, o seu ambiente, cultura, estética, património e residentes. Portanto, o geoturismo se insere no conceito de mais alargado de turismo sustentável com a seguinte caracterização:

1.      Respeitar os destinos turisticos de modo a evitar modificações nos habitats naturais, património cultural e paisagístico e na cultura local;

2.      Conservar os recuos e minimizar a poluição, o lixo, o consumo energético e o uso de água;

3.      Respeitar a cultura local e as tradições; 

4.      Promover a qualidade em detrimento da quantidade.

Bernardo   Castro, 1005214 MCAP

3. Referências Bibliográficas

1.  FLORES, F. M. (1939)- A Protecção da Natureza-Directrizes Actuais. Revista agronómica, Vol. XXVII (1), 1-125.

2. BRILHA, josé - Património Geológico e Geoconservação. A Conservação da Natureza na sua Vertente Geológica. 2005. Palimage Editores. in www.dct.uminho.pt/docentes/pdfs/jb_livro.pdf

3. NEVES, C.M. Baeta (1956)-Parques e Reservas. Publicações da Liga para a Protecção da Natureza, 24 p.

AMEAÇAS À GEODIVERSIDADE E ESTRATÉGIAS DE GEOCONSERVAÇÃO

1. Ao Encontro da Definição de Geodiversidade

Antes da reflexão sobre as ameaças à Geodiversidade e Estratégias de Conservação vale recordar que o termo Geodiversidade é, relativamente, recente.  Surge por ocasião da Conferência de Malvern sobre a Conservação Geológica e Paisagística realizada em 1993. Para efeitos desta reflexão acolhemos a definição, ainda que com ligeiras alterações, proposta pela Royal Society For Nature Conservation do Reino Unido: Geodiversidade responde a variedade de ambientes geológicos, fenómenos e processos activos que dão origem a paisagens, rochas, minerais, fósseis, solos e outros depósitos superficiais que são o suporte para a vida na terra.

2. Ameaças à Geodiversidade

As ameaças à Geodiversidade ocorrem a vários níveis e em diversas escalas e graus.

·        A Exploração de Recursos de Geológicos

Inevitavelmente, as actividades de exploração de recursos naturais conduzem, sobretudo, quando não precedidas de estudos interdisciplinares à destruição da Geodiversidade.

Ao nível da paisagem, a exploração ao céu aberto sem estratégias de mitigação ou minimização de impactes ambientais negativos afectam o valor estético da paisagem natural.

Ao nível do afloramento, a actividade extractiva põem em causa os objectos geológicos de valor científico, pedagógico, etc. Danifica e destrói as formações e estruturas rochosas que tenham algum valor particular.

A exploração de inertes, a modo de exemplo, sem regras, nos leitos de rios e nas zonas costeiras com a consequente retirada do material dos ciclos naturais de transporte e sedimentação pode ter efeitos, extremamente, graves a curto ou médio prazo. A exploração de areia em zonas costeiras, sobretudo, nesta fase de reconstrução de Angola, provoca alterações no equilíbrio natural do meio originando processos de erosão acelerada. Indirectamente, a actividade extractiva pode provocar problemas de contaminação de recursos hídricos, superficiais e subterrâneos, destruição da flora e fauna locais com consequências nefastas ao nível da produtividade dos solos. As grandes obras induzem impactes negativos sobre a Geodiversidade. A circulação de viaturas pesadas pode provocar abatimentos nas delicadas estruturas cársicas. A infiltração de óleos e combustíveis derramados e, posteriormente, lavados pelas águas das chuvas pode contaminar os recursos hídricos subterrãneos que, por definição, são muito sensíveis em zonas ou regiões cársicas.

·        Depósito do Lixo em Espaços abertos

Em muitas partes de Luanda o lixo é depositado a céu aberto e em locais impróprios. As grandes obras de engenharia feitas ao longo do litoral são uma grande ameça à Geodiversidade. Portanto, essas actividades humanas interferem na dinâmica dos processos naturais como ocultam as caracteristicas geológicas locais.

·        A Agricultura Intensiva/Industrializada

A agricultura intensiva e industrializada pode causar um impacte negativo sobre os solos (erosão, uso intensivo de adubos da qualidade das águas .

·        A actividade  Militares em Zonas Sensíveis

Ocorrem situações em que o uso de artilharia ou maquinaria pesada, bombardeamentos, o abandono de munições no terreno são responsáveis, também, pela destruição da qualidade dos solos e águas superficiais

·        Actividades Recrativas e o Turismo

É importante, evitar de carros do tipo todo-o-terreno em locais sensíveis e com solos fráfeis como as dunas ou zonas montanhosas podem romper o delicado equilibrio destas estruturas geológicas. As visitas a grutas acarreta, algumas vezes, à destruição das frágeis estruturas cársicas. Assim é também, as activdades de escalada em determinadas zonas que podem ter efeitos negativos na estabilidae da própria escarpa. A construção e campos de golfe em espaços frágeis em sede de recursos hídricos constitui outra ameaça.

·        A Iliteracia Cultural

Esta ameaça é apontada como a mais preocupante, pois, muitas pessoas desconhecem os efeitos da sua acção sobre o meio em que vivem ou trabalham desferindo sem tal consciência golpes irreversiveis à Geodiversidade.

3. Estratégias de GeoConservação

A melhor forma de reverter o quadro da destruição ou mitigar os efeitos da acção humana sobre a Geodiversidade é produzir uma estratégia interdisciplianar ou conjunta no sentido de sensibilizar o poder político, os técnicos de diferentes ramos e especialidades, o público em geral e as empresas para a necessidade de conservação da Geodiversidade. Aliás, é importante, traçar estratégias de responsabilização.

 A estratégia avançada segundo a nossa fonte cumpre os seguintes momentos:

a) Inventariação de geossítios, sobretudo, aqueles que tenham características de excepção, de forma sistemática;

b) Quantificação ao nivel internacional, nacional, regional ou local e determinação do seu valor ou relevância;

c) Classificação;

d) Valorização e divulgação;

e) Monitorização de tal modo que sejam acompanhadas todas as etapas que permitam ter uma percepção mais concreta das modificações dos geossítios.

4. Referências Bibliográficas

1. BRILHA, José. Património Geológico e Geoconservação. A Conservação da Natureza na sua Vertente Geológica (2005) Braga. Patimage Editores. ISBN:972-8575-90-4, in http://www.dct.uminho.pt/docentes/pdfs/jb_livro.pdf

2. GRAY, M. (2004) –Geodiversity: Valuing and Conservation Abiotic Nature. John Wiley and Sons, Chichester, England 434.

CONCEITOS DE GEODIVERSIDADE, GEOCONSERVAÇÃO E PATRIMÓNIO GEOLÓGICO

    

1. O CONCEITO DE GEODIVERSIDADE

Fig. 1. Parque da Quissama

O conceito de geodiversidade é composto por dois vocábullos: Do grego, gê significa terra + o vocábulo latino diversitate, diversidade. Entende-se como um conceito integrador que engloba todos os materiais e fenómenos que definem a essência da terra e o modo como ela se transforma e evolui. O conceito de geodiversidade foi introduzido nos anos de 1990 (Sharples, 1993) no sentido de estabelecer uma analogia com o termo biodiversidade para salientar o facto de que a natureza é composta por duas fracções, a biótica e abiótica. A origem do termo geodiversidade está associada à Conferência das Nações Unidas do Rio de Janeiro em 1992. Para Gray (2004-2008) que geodiversidade é uma abreviação de “diversidade geológica e geomorfológica” o termo surge por ocasião da Conferência sobre a Conservação Geológica e Paisagística em 1993 no Reino Unido. O primeiro livro dedicado de forma expressa a esta temática foi publicado em 2004 sob o título: “Geodiversity: valuing and conserving abiotic nature” de Autoria de Murray Gray do Departamento de Geografia da Universidade de Londres.

                                                                                              

Vários autores têm procurado definir o termo geodiversidade, particularmente, os especialistas da Europa e da Austrália. Enquanto, para alguns o conceito de geodiversidade se limita ao conjunto de rochas, minerais e fósseis, para outros o conceito é mais alargado integrando mesmo as comunidades de seres vivos.

                                                               Fig. 2. Vista do Kicombo

A Associação Européia para a Conservação do Património (Progeo) define a geodiversidade como “a variedade de ambientes geológicos, fenómenos e processos activos   geradores de paisagens, rochas, minerais, fósseis, solos e outros depósitos superficiais que constituem a base para a vida na terra”. Esta definição é perfilhada pela Royal Society for Nature Conservation do Reino Unido. Stanley (2004) também não foge muito a essa definição: “variedade de ambientes, fenómenos e processos geológicos que produzem paisagens, rochas, minerais, solos e outros depósitos superficiais formadores do arcabouço que sustenta a vida na terra.

Koslowski (2004) para si geodiversidade é a “variedade natural da superfície da terra, em seus aspectos geológicos, geomorfológicos, de solos e águas superficiais, bem como outros sistemas resultantes de processos naturais ou actividades humanas. Para Serrano Cañadas e Ruiz Flaño (2007) essa visão é mais ampla e integradora, cobrindo toda a diversidade de partículas, elementos e sítios que materializam a variabilidade da natureza abiótica. Acrescentam a esse conceito elementos litológicos, tectónicos, geomorfológicos, pedológicos, hidrológicos e topográficos, além de processos fisicos na superficie da terra, nos mares e nos oceanos.

2. CONCEITO DE GEOCONSERVAÇÃO

Fig. 3. Namibe

Entre os especialistas a definição de Geoconservação ainda não é consensual. O termo decorre de um longo processo de preocupações relativas à necessidade de protecção da natureza. Segundo Lebreton (1971) e Diegues (2001) é na segunda metade do Século XIX que surge o conceito de protecção da natureza ligado mais a valores estéticos do que a valores científicos. Nisso, em vários países foram adotados sistemas próprios de áreas protegidas que são entendidas como porções de um determinado território, limitadas e legalmente, instruidas pelo poder público, criadas para proteger tanto o património natural como o cultural.

Sharples (2002) resume o conceito de geoconservação: “A geoconservação tem como objectivo a preservação da diversidade natural (ou geodiversidade) de significativos aspectos e processos geológicos (substracto), geomorfológicos (formas de paisagem) e de solo, mantendo a evolução natural (velocidade e intensidade) desses aspectos e processos”. Outros autores entendem, em sentido amplo, a geoconservação como sendo uma gestão sustentável de toda a geodiversidade englobando todo o tipo de recursos geológicos. Em sentido restrito a geoconservação é acolhida como a conservação de certos elementos da geodiversidade que evidenciem qualquer tipo de valor, superlativo, isto é, cujo valor se sobrepõe à média.

Para Sharples (2002) os principais objectivos da Geoconservação são:

1. Conservar e assegurar a manutenção da geodiversidade;

2. Proteger e manter a integridade dos locais com relevância em termos de geoconservação;

3. Minimizar os impactos adversos dos locais importantes em termos de geoconservação;

4. Interpretar a geodiversidade para os visitantes de áreas protegidas;

5. Contribuir para a manutenção da biodiversidade e dos processos ecológicos dependentes da geodiversidade.

3. O CONCEITO DE PATRIMÓNIO GEOLÓGICO

Fig. 4. 

O Património Geológico define-se como o conjunto dos geossítios inventariados e caracterizados numa dada área ou região. O Património Geológico integra todos os elementos notáveis que constituem a geodiviersidade, englobando, por conseguinte, o Patrimonio Paleontológico, o Património Mineralógico, o Património Geomorfológico, o património Petrológico, o Património Hidrogeológico, entre outros. Partindo do conceito de património Choay (2001) associa a definição de Património Geológico à herança ou aquilo que é transmitido de geração para geração com adjectivos que remetem para o carácter nómada do conceito.

Rivas (2001) define o Património Geológico como os recursos naturais não renováveis de valor científico, cultural, educativo ou de interesse paisagístico e recreativo, que sejam formações rochosas, estruturas, geoformas, acumulações sedimentares, ocorrências minerais, paleontológicas e outras que permitam reconhecer, estudar e interpretar a evolução da história geológica da terra e os processos que a têm modelado.

                                                                                   Fig. Primeiro Templo Católico na Região Austral_ Angola 

Para Billet (1994) o conceito de Património Geológico é difícil determinar. Concebe o património como um valor colectivo não financeiro e relacionado à memória. Para si, o património geológico constitui os traços geológicos da história da terra, a memória do passado do planeta terra.

Para Salvan (1994) o Património geológico é a constituição de sítios de interesse particular do ponto de vista estratigráfico ou tectônico que são definidos por seu conteúdo mineral ou fossilífero.

Para Ayala –Carcedo (2000) o Património Geológico, em sentido restrito, pode ser classificado em tectónico, estratigráfico, geomorfológico e  mineralógico.

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

                                                                                   

1. GRAY, M. (2004) – Geodiversity: valuing and conserving abiotic nature. John Wiley and Sons, Chichester], England, 434 p. www.dct.uminho.pt/docentes/pdfs/jb_livro.pdf. Consulta feita a 6.05-12

2. Azevedo, de Úrsula Ruchkys (2207) Belo Horizonte, Património Geológico e Geoconservação no Quadrilátero Ferriféro, Minas Gerais. Potencial para a Criação de um Geoparque da UNESCO. www.geoturismobrasil.com/artigos/tese%20cap1-6.pdf. Consulta feita a 6.0512

3. BORBA, de André Weissheimer – Geodiversidade e Geopatrimónio com bases para Estratégias de Geoconservação: conceitos,    abordagens, Métodos de avaliação e aplicabilidade no contexto do Estado do Rio Grande do Sul. http://www.pesquisasemgeociencias.ufrs.br/3801/01-3801.pdf. Consulta feita a 7.05.12

Bernardo Castro, 1005214 MCAP