Património Geológico Português. Geoconservação e Geoturismo

                Património Geológico Português. Geoconservação e Geoturismo.

1.      Breve Enquadramento de Alguns Aspectos Históricos  

Para esta actividade vale compreender os passos e os processos que Portugal conheceu ao longo da sua história em sede do Património Geológico Português, Geoconservação e Geoturismo, embora, de forma resumida e, eventualmente, menos acabada.

As preocupações com a protecção da natureza remontam desde 1911 em Portugal dando origem à criação da Associação Protectora da Árvore (1970ª). Entende-se que até 1970 não havia no ordenamento juridico português alguma base legal que consagrasse à Conservção da Natureza, sem prejuízo, obviamente, da existência de uma legislação dispersa tornada pública em 1918, 1919, 1929 e 1931. A criação de uma Parque Nacional era em 1936 uma medida inovadora prevista no Regulamento da Caça em Angola.

Em 1957 é publicado um Regulamento de Caça de Angola que previa a criação de 4 zonas de protecção: Parques Nacionais, Reservas Naturais Integradas, Reservas Parciais e especiais. Em 1970 é publicada a Lei 9/70 de 19 de Junho que atribui ao governo a incumbência de promover a protecção da natureza e dos seus recursos em todo o território.  Em 1971 foi criada a comissão Nacional do Ambiente, uma estrutura permanente no âmbito da Junta Nacional de Investigação científica e Tecnológica. Neste ano é criado o Parque Nacional da Peneda—Gerês que se pensa ser uma das primeiras consequências de tomada de consciência sobre a Protecção da Natureza.

Em 1975 surge no seio do Ministério do Equipamento Social a Secretaria de Estado do Ambiente e sob sua responsabilidade, o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico. A 25 de Abril de 1976 o art. 9º da Constituição Portuguesa, entre as tarefas do Estado, refere: “Proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território”. Em 1976 através do Dec-Lei nº 613/76 de 27 de Julho era prevista a criação de:

a)      Reservas naturais;

b)      Reservas naturais parciais;

c)      Reservas de recreio;

d)     Paisagens protegidas;

e)      Objectos, conjuntos sítios e lugares classificados;

f)       Parques naturais.

O Ministério do Ambiente e Recursos Naturais é criado em 1990. Segue-se depois o Plano Nacional da Política de Ambiente. Em 2001 é aprovada a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade.

2.      Reflexão Sobre o Geoturismo

Em Angola o conceito de geoturismo não é em muitos círculos, inclusivé, académicos familiar. Por essa razão entendeu-se trazer à liça essa matéria para apelar para a sua importância.

Em Portugal as actividades integradas no Programa Geologia no Verão _Ciência Viva_ podem ser consideradas como potenciadores de geoturismo. Para melhor entendimento do conceito em reflexão vale dizer que geoturismo é um tipo de turismo que mantém ou reforça as principais características do local a ser visitado, concretamente, o seu ambiente, cultura, estética, património e residentes. Portanto, o geoturismo se insere no conceito de mais alargado de turismo sustentável com a seguinte caracterização:

1.      Respeitar os destinos turisticos de modo a evitar modificações nos habitats naturais, património cultural e paisagístico e na cultura local;

2.      Conservar os recuos e minimizar a poluição, o lixo, o consumo energético e o uso de água;

3.      Respeitar a cultura local e as tradições; 

4.      Promover a qualidade em detrimento da quantidade.

Bernardo   Castro, 1005214 MCAP

3. Referências Bibliográficas

1.  FLORES, F. M. (1939)- A Protecção da Natureza-Directrizes Actuais. Revista agronómica, Vol. XXVII (1), 1-125.

2. BRILHA, josé - Património Geológico e Geoconservação. A Conservação da Natureza na sua Vertente Geológica. 2005. Palimage Editores. in www.dct.uminho.pt/docentes/pdfs/jb_livro.pdf

3. NEVES, C.M. Baeta (1956)-Parques e Reservas. Publicações da Liga para a Protecção da Natureza, 24 p.